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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MADEIRA EM PÉ

A Madeira em Pé foi criada atenta aos princípios da transparência, necessidade e adequação no tratamento dos dados pessoais de todos aqueles que visitarem ou utilizarem de alguma forma os Produtos ofertados em seu site, aplicativo e demais plataformas, cujas regras estão todas descritas nesta política de privacidade.

Informamos que não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, sendo tratados apenas pela Madeira em Pé, salvo quando estritamente necessário para entrega do catálogo de florestas, para autorização de pagamento, prevenção contra fraudes, dentre outros procedimentos que visem a garantir a privacidade e segurança dos usuários e visitantes.

1. Definições

Para facilitar o entendimento de nossa política de privacidade, os seguintes termos terão os significados como descrito a seguir:


"
visitante": aquele que, de alguma forma, acessam o site, aplicativo e outras plataformas da Madeira em Pé, sendo usuário ou não;


"
usuário": aquele que utiliza os produ oferecidos pelo site, aplicativo e outras plataformas Madeira em Pé, pagos ou não, mediante cadastro, usando login e senha;


"
usuário vendedor": aquele que for usuário e adicionar informações sobre florestas e plantios;

usuário comprador”: aquele que for usuário e concluir a compra de catálogo de florestas independentemente da quantidade de informações solicitadas.

2. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais (Controlador)

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Madeira em Pé.

3. Origem dos dados pessoais coletados

a) Os dados pessoais coletados pela Madeira em Pé são, prioritária e espontaneamente, fornecidos pelos próprios usuários, no momento do cadastro. Dentre eles estão: nome, e-mail e telefone para contato. Referidos dados têm a finalidade de permitir o contato do usuário comprador com o usuário vendedor.

b) Além dos dados descritos acima, a Madeira em Pé também poderá coletar os dados fornecidos espontaneamente pelo usuário comprador, como endereço, com o fim específico de execução contratual, para fornecimento do catálogo de florestas e para identificar o comprador.  

c) Coletamos informações de nossos usuários também através de e-mails, contatos pelos nossos canais de atendimento, tais como dispositivo móvel, geolocalização, IP, visualização ou não de e-mail enviado. A maioria dos aparelhos permitem a desativação de sua localização, para livre escolha do titular dos dados.

d) A partir da navegação em nosso site, aplicativos e outras plataformas, podemos colher dados estatísticos, como tempo de permanência, links e páginas visitadas, dentre outros, com o fim de melhorar o desempenho de nossas ferramentas e otimizar sua interação conosco.

4. Finalidades de tratamento dos dados pessoais

A Madeira em Pé poderá enviar, por e-mail, informações atinentes aos interesses do usuário, podendo este optar por não mais receber esse tipo de informação, caso não seja do seu interesse, através da ferramenta disponível no rodapé do próprio e-mail (opt-out).

5. Regulamentação legal

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), a Madeira em Pé realiza o tratamento de seus dados pessoais com finalidades específicas e de acordo com as bases legais previstas na respectiva Lei, tais como:

5. Uso de cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam informações colhidas pelo navegador (exemplo: Internet Explorer, FireFox, Chrome ou Safari). Quando você acessa um site, ele vai armazenando as informações sobre localização, seu dispositivo e como acessou o site, por exemplo. Também demonstram as preferências do visitante.

Existem cookies que são necessários para o funcionamento da plataforma. Eles facilitam o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site ou permitem que você abra uma página em português, por exemplo.

A Madeira em Pé utiliza apenas este tipo de cookie necessário, com os seguintes objetivos:

Vale lembrar que você pode desativar os cookies não-essenciais para a utilização dos produtos através das preferências do seu navegador, mas a Madeira em Pé não os utiliza. 

6. Compartilhamento de informações pessoais

Como já dito, não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, sendo tratados apenas pela Madeira em Pé, salvo quando estritamente necessário: para adequação dos produtos; para armazenamento em nuvem; para suporte tecnológico e operacional; para atender demandas de autoridades e cumprir ordens judiciais; para prevenção de fraudes; para intermediadores de pagamento.

7. Da segurança

Para o fornecimento dos produtos online aos usuários e visitantes, a Madeira em Pé adota recursos avançados, visando à proteção de suas informações pessoais e de seus produtos, seguindo padrões rígidos de segurança, qualidade e integridade dos dados. Mesmo assim são também essenciais medidas de segurança individuais.

Como as informações sobre florestas e plantios, bem como sobre os dados pessoais dos usuários, são integralmente disponibilizadas por eles próprios, É RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DOS USUÁRIOS VERIFICAR A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS, tomando todas as medidas e cautelas necessárias nos tratos comerciais entre as partes, atentos aos princípios da boa-fé e transparência que exigem as boas relações negociais e todo o ordenamento jurídico em vigor.

Da mesma forma, cada usuário é responsável pela exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais e demais informações por ele fornecidas, ficando também obrigados a mantê-los devidamente atualizados.

Assim, a Madeira em Pé busca mecanismos mínimos de controle e qualidade das informações fornecidas, mas NÃO se responsabiliza por nenhuma informação fornecida por seus usuários.

Os usuários também possuem inteira e exclusiva responsabilidade sob a guarda e sigilo de seu login e senha. Recomendamos que sempre realizem logout quando terminarem sua experiência com o site, especialmente, quando acessarem seu login em computadores ou aparelhos de terceiros ou em lan-houses, para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem suas informações sem o seu conhecimento.  

Poderá haver links para outros sites na plataforma da Madeira em Pé, sendo que não nos responsabilizamos pela política de privacidade e termos de uso desses sites de terceiros, devendo o usuário buscar informações que entender pertinentes em relação a eles para se resguardar.

As transações efetuadas para escolha da forma e efetivação do pagamento, são realizadas em ambiente seguro e certificado por empresa especializada em segurança de dados para a internet. Todas as informações necessárias à realização do pagamento são criptografadas.


Outra medida de segurança adotada pela Madeira é não coletar número e data de validade de cartão de crédito e de outras informações específicas para pagamento. Estes dados são informados diretamente para as instituições financeiras e não são armazenados ou utilizados para qualquer outro fim.


O usuário e senha são solicitados para garantir maior segurança na utilização de produtos, com informações também criptografadas e certificada por empresa certificadora de serviços Web.

8. Transferência internacional de dados

Por estarmos em um ambiente globalizado, pode haver necessidade de transferência de dados para outros países e, se for o caso, a Madeira em Pé utiliza recursos de segurança para que sejam garantidas as melhores práticas nesse procedimento e o respeito das regras brasileiras descritas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Ao utilizar nossos produtos e aceitar essa política de privacidade e os termos e licença de uso, você concorda com essa possibilidade.

9. Tempo de armazenamento dos dados pessoais

Como o site trata dados de florestas, cuja produção e evolução demanda anos para atingir sua finalidade, e para honrarmos nossa obrigação contratual com os usuários, o tratamento dos dados pessoais destes acontecerão enquanto não excluí-los do nosso cadastro e mantiverem interesse em manter o respectivo registro da floresta ou plantio. Mais informações verificar os Termos de Uso.

Algumas informações poderão não ser excluídas do banco de dados por obrigação legal ou exercício regular de direito em processo, por exemplo.

Com relação aos dados colhidos por meio de cookies ou outros dados analíticos, estes serão excluídos no prazo de 6 (seis) meses.

9. Dos direitos dos titulares de dados pessoais

A partir da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), é direito do titular de dados pessoais requerer:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto previsões legais;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento.

A Madeira em Pé responderá a essas solicitações, nos estritos limites da lei, no prazo de 15 dias.

10. Solicitações e Reclamações

As solicitações descritas na cláusula 8 poderão ser dirigidas ao e-mail legal@madeiraempe.com.br.

Eventualmente, informações adicionais podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender à sua solicitação ou reclamação, caso haja necessidade de checar a veracidade ou legitimidade das informações fornecidas, no intuito sempre de resguardar a proteção de seus dados pessoais.

11. Disposições Gerais

Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá a disposição nula.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos produtos, em virtude de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Madeira em Pé, tais alterações se façam necessárias, cujas alterações serão disponibilizadas no site para conhecimento.


A utilização dos produtos disponibilizados pela Madeira em Pé por qualquer visitante/usuário implicará em expressa aceitação quanto às condições da Política de Privacidade e quanto aos Termos e Licença de Uso, vigentes no momento de sua utilização.

Todos os produtos disponibilizados pela Madeira em Pé somente poderão ser contratados por maiores de 18 anos, seguindo as regras vigentes no Direito Civil brasileiro e todo o ordenamento jurídico, inclusive quanto à veracidade dessa informação. Cabendo ao infrator todas as penalidades legais impostas.

12. Lei aplicável e resolução de conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda das condições constantes desta Política de Privacidade e dos Termos e Licença de Uso serão solucionados nos termos da lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Fica claro, ainda, que a utilização dos produtos e as ordens realizadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

Implementação: Setembro de 2020.

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